1.1. Caro USUÁRIO, protegemos seus dados com o mais alto padrão de segurança, com total respeito à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1.2. Os dados pessoais do USUÁRIO serão utilizados somente para a relação jurídica que se estabelece, e nos limites da lei.
1.3. Os dados pessoais do USUÁRIO serão coletados e utilizados dentro dos limites necessários para viabilizar a concretização e manutenção das ASSINATURAS para acesso à PLATAFORMA do “Projeto Música e Encanto”. Nenhuma informação ou dado pessoal sua será utilizado fora do propósito para o qual foi fornecido.
1.4. Os dados pessoais coletados serão, em síntese: nome, RG, CPF, estado civil, gênero, nacionalidade, data de nascimento, dentre outros. Informações que auxiliem o contato com o USUÁRIO como: endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular, e e-mail.
1.5. Podemos tratar suas informações e compartilhá-las com nossos parceiros de confiança para os fins definidos nesta Política de Privacidade. Por exemplo, para viabilizar a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e e/ou NFS-e), poderemos compartilhar dados de prestadores de serviço ou de fornecedores com órgãos públicos, como a Secretaria da Fazenda.
1.6. A Bioqualité não solicita aos USUÁRIOS senhas bancárias ou de acesso em geral.
1.7. Os dados pessoais dos USUÁRIOS poderão ser fornecidos a autoridades públicas, ante solicitação realizada por meio de ordem judicial ou originada de órgão competente.
1.8. Os dados pessoais dos USUÁRIOS serão armazenados pelo tempo necessário a garantir a total concretização e manutenção das ASSINATURAS para acesso à PLATAFORMA do “Projeto Música e Encanto”, acrescido dos respectivos prazos legais de prescrição e decadência.
1.9. A plena concordância com estes termos é indispensável para prosseguir com o uso da PLATAFORMA.
Esta política é efetiva a partir de Janeiro/2021.
1.2. Os dados pessoais do USUÁRIO serão utilizados somente para a relação jurídica que se estabelece, e nos limites da lei.
1.3. Os dados pessoais do USUÁRIO serão coletados e utilizados dentro dos limites necessários para viabilizar a concretização e manutenção das ASSINATURAS para acesso à PLATAFORMA do “Projeto Música e Encanto”. Nenhuma informação ou dado pessoal sua será utilizado fora do propósito para o qual foi fornecido.
1.4. Os dados pessoais coletados serão, em síntese: nome, RG, CPF, estado civil, gênero, nacionalidade, data de nascimento, dentre outros. Informações que auxiliem o contato com o USUÁRIO como: endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular, e e-mail.
1.5. Podemos tratar suas informações e compartilhá-las com nossos parceiros de confiança para os fins definidos nesta Política de Privacidade. Por exemplo, para viabilizar a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e e/ou NFS-e), poderemos compartilhar dados de prestadores de serviço ou de fornecedores com órgãos públicos, como a Secretaria da Fazenda.
1.6. A Bioqualité não solicita aos USUÁRIOS senhas bancárias ou de acesso em geral.
1.7. Os dados pessoais dos USUÁRIOS poderão ser fornecidos a autoridades públicas, ante solicitação realizada por meio de ordem judicial ou originada de órgão competente.
1.8. Os dados pessoais dos USUÁRIOS serão armazenados pelo tempo necessário a garantir a total concretização e manutenção das ASSINATURAS para acesso à PLATAFORMA do “Projeto Música e Encanto”, acrescido dos respectivos prazos legais de prescrição e decadência.
1.9. A plena concordância com estes termos é indispensável para prosseguir com o uso da PLATAFORMA.
Esta política é efetiva a partir de Janeiro/2021.