TERMOS DE USO

João da Silva
1.1. O USUÁRIO deverá obedecer às normas e regras de utilização da plataforma do “Projeto Música e Encanto”.
1.2. Ao acessar a plataforma o USUÁRIO declara ter ciência da obrigatoriedade de assistir os vídeos introdutórios sobre a plataforma onde constam os avisos e instruções para o correto uso do Projeto Música e Encanto.
1.3. O USUÁRIO deverá agir sempre com urbanidade e boa-fé.
1.4. Para acesso à plataforma, o USUÁRIO deverá fornecer os dados completos necessários para a emissão da respectiva nota fiscal de prestação de serviços, inclusive endereço válido de e-mail, declarando, desde logo, a veracidade dos dados fornecidos, comprometendo-se, ainda, a realizar as atualizações que sejam necessárias.
1.5. O USUÁRIO receberá o link, o login e a senha necessários para acesso à PLATAFORMA no e-mail indicado no momento do cadastro, após a formalização da assinatura para acesso à PLATAFORMA e a confirmação do pagamento pela empresa que os administra.
1.6. Para realizar o acesso à PLATAFORMA, o USUÁRIO está ciente de que deverá dispor, por sua conta e risco, de meios de acesso à internet, como por exemplo: celular, tablet, computador, notebook ou smart TV, com qualidade mínima para a reprodução de vídeos e áudios por meio da PLATAFORMA.
1.7. O USUÁRIO terá 7 (sete) dias, contados da confirmação do pagamento, para utilizar a PLATAFORMA livremente, com todos os conteúdos liberados. Caso o USUÁRIO opte por desistir da contratação dos serviços dentro deste prazo de terá 7 (sete) dias, receberá a devolução de todo o valor pago. O valor será restituído dentro dos prazos adotados pelas operadoras de cartão de crédito e pela administradora, usualmente estimado entre 30 a 60 dias da data do pagamento. A Bioqualité não possui qualquer gerência no tocante aos prazos de restituição de valores por parte das operadoras de cartão de crédito e da administradora.
1.8. Os planos na modalidade de ASSINATURA MENSAL serão renovados automaticamente ao fim de cada período de 30 dias, e os valores correspondentes serão automaticamente lançados na fatura do USUÁRIO.
1.9. O CANCELAMENTO dos planos na modalidade de ASSINATURA MENSAL poderá ser solicitado pelo USUÁRIO a qualquer momento, e será cobrada a integralidade dos valores equivalentes ao acesso para o ciclo do mês vigente, não cabendo reembolso proporcional aos dias restantes. A PLATAFORMA permanecerá disponível para o USUÁRIO até o fim do período contratado.
1.10. Os planos na modalidade de ASSINATURA ANUAL serão renovados automaticamente ao fim de cada período de 365 dias, e os valores correspondentes serão automaticamente lançados na fatura do USUÁRIO.
1.11. O CANCELAMENTO dos planos na modalidade de ASSINATURA ANUAL poderá ser solicitado pelo USUÁRIO a qualquer momento, e será cobrada a integralidade dos valores equivalentes ao acesso para o período anual vigente, não cabendo reembolso proporcional aos dias restantes, por ter sido contratado o serviço por período de 1 (um) ano completo, mesmo que o USUÁRIO tenha optado por pagamento parcelado da ASSINATURA ANUAL. A PLATAFORMA permanecerá disponível para o USUÁRIO até o fim do período contratado.
1.12. Tanto as ASSINATURAS, em qualquer das modalidades, como o CANCELAMENTO são geridos exclusivamente por empresa contratada para este fim, sendo esta a responsável por dirimir dúvidas e recursos oriundos destas situações.
1.13. A PLATAFORMA é destinada para uso individual do USUÁRIO, não sendo autorizado acessos compartilhados, sendo vedadas expressamente a locação e/ou a venda de acessos a terceiros.
1.14. O uso da PLATAFORMA por: profissionais durante suas sessões de atendimento, clínicas de atendimento e instituições de ensino e afins será permitido somente através de ASSINATURA de plano na modalidade PROFISSIONAL.
1.15. O USUÁRIO declara que tem a ciência da obrigatoriedade de assistir os vídeos introdutórios sobre a PLATAFORMA, onde constam os avisos e instruções para o correto uso do “Projeto Música e Encanto”.
1.16. A PLATAFORMA não substitui qualquer atividade prestada por profissionais da área de saúde envolvidos no atendimento à criança, trata-se de uma atividade complementar às terapias regulares.
1.17. As atividades contidas na PLATAFORMA não constituem sessões de musicoterapia. São atividades desenvolvidas por musicoterapeutas, utilizando princípios também utilizados pela musicoterapia.
1.18. Todas as atividades requerem a participação de um responsável, que deverá ler todas as instruções das atividades e comprometer-se a conduzir e acompanhar a execução destas atividades pela criança, participando ativamente do processo.
1.19. A utilização da PLATAFORMA depende da rede mundial de computadores e da estabilidade de sinal do serviço de internet contratado pelo USUÁRIO. Apesar de todo o profissionalismo das empresas que prestam o serviço de hospedagem das páginas do projeto e dos vídeos, existe a possibilidade de diminuição da qualidade dos vídeos ou pausas na sua execução conforme a qualidade do serviço de internet contratado pelo USUÁRIO. A PLATAFORMA dispõe de ajustes automáticos e manuais da reprodução que podem ser utilizados nestas situações.
1.20. Todas as ideias, desenhos, organização, design, vídeos, áudios, distribuição dos temas e logomarcas são protegidas intelectualmente e devidamente registradas.
1.21. A reprodução parcial ou integral de qualquer conteúdo constante na PLATAFORMA, em desacordo com os termos de uso, é terminantemente proibida.
1.22. Mensalmente serão adicionados novos conteúdos à plataforma, em quantidade e objetivos determinados exclusivamente pelo prestador do serviço.
1.23. O uso da PLATAFORMA não dá direito a atendimento individual caracterizado por consulta ou consultoria profissional por musicoterapeutas. Para atendimento específico de demandas da criança sob responsabilidade do USUÁRIO, podem ser contratadas avaliações e sessões com musicoterapeuta, sendo os valores cobrados de livre atribuição pelos prestadores deste tipo de serviço.
1.24. O canal de comunicação do USUÁRIO com o prestador de serviço deve ser utilizado exclusivamente para dirimir dúvidas operacionais da PLATAFORMA.
1.25. Os valores para acesso à PLATAFORMA poderão ser reajustados sem consulta ou concordância prévia do USUÁRIO. O prestador de serviço informará ao USUÁRIO, previamente à finalização do período contratado, os valores correspondentes aos reajustes, podendo o USUÁRIO livremente optar por seguir a ASSINATURA ou realizar o CANCELAMENTO. No silêncio do USUÁRIO será presumido o aceite na renovação da assinatura pelos valores reajustados.
1.26. Os serviços poderão ser interrompidos ou suspensos unilateralmente pelo prestador, sendo que nessa situação, os valores proporcionais de assinatura restante para uso da PLATAFORMA serão integralmente devolvidos.
1.27. O contato pelos canais de suporte deverá ser sempre respeitoso e cordial, podendo o serviço ser suspenso caso haja ofensa aos profissionais integrantes do “Projeto Música e Encanto”.
1.28. O serviço será suspenso caso haja qualquer violação do USUÁRIO a estes termos de uso.
1.29. A plena concordância com estes termos é indispensável para prosseguir com o uso da PLATAFORMA.
Termos e condições gerais de uso (e de compra e venda) do projeto Música e Encanto

Os serviços do projeto Música e Encanto são fornecidos pelas pessoas jurídicas Musicking Centro de Musicoterapia de Curitiba e Bioqualité Consultoria e Saúde, titulares da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados ao projeto Música e Encanto.